Conflitos de guarda entre Paternidade Socioafetiva X Biológica

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Recentemente tive a oportunidade de ser o curador de uma criança em um processo de adoção, e durante a audiência pude ver o quão delicado é este processo. A infância é um período em que a criança sofre um turbilhão de emoções, sensações e experiências que irão moldas sua psique, estabelecendo princípios de caráter, personalidade, traumas e comportamento.

Existem situações em que a criança se depara com a realidade de ter dois pais ou duas mães (ou ambos simultaneamente), um deles efetivamente foi o genitor, outro criou e cuidou como se sua fosse. Em um eventual litígio envolvendo o pai biológico e o pai socioafetivo, poderá o juiz reconhecer a paternidade socioafetiva prevalecendo sob a paternidade biológica ? Quais os critérios judiciais aplicáveis neste tipo de disputa ? O pai vencido terá direito a visita ?

A Constituição Federal no seu artigo 277,§6°, informa:

“Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas À filiação”.

Diante desta previsão, fica claro que existe um princípio de igualdade entre os filhos, onde se passou a valorizar a filiação seja de origem consangüínea ou não.

Não se pode negar que o afeto é um pilar fundamental na estrutura social e psicológica de qualquer criança, ele está entranhado (ou espera-se) nas relações familiares, no carinho do pai e da mãe que independente dos laços sanguíneos, se vinculam por sentimentos de amor e afinidade.

Em relação ao questionamento feito anteriormente, existem jurisprudências¹ que estão sendo adotas como forma de resolução de conflitos entre a filiação biológica x socioafetiva. Geralmente, utiliza-se o Estatuto da Criança e do Adolescente , seu art. 3° expõe que o interesse da criança deve ser considerada a forma mais adequada para solucionar os eventuais conflitos entre às paternidades biológicas e socioafetivas.

Imaginemos o quão perversa é a ideia de entregar a guarda de uma criança para um genitor que não possui a menor afinidade emocional com ele, o quão injusto e traumático para todas as partes sofrer um processo de cisão que afaste aquela criança do seio familiar onde ela encontra afeto, respeito e confiança e ser destinada aos cuidados de um estranho por motivos meramente genéticos.

É claro que, quando falamos em direito nada é absoluto, nada é uma regra imutável, cada caso é um caso e o mesmo deverá ser interpretado de acordo com suas particularidades, mas podemos concluir que a paternidade biológica para fins de guarda, atualmente trata-se apenas de informação genética, o entendimento que vem prevalecendo é a paternidade socioafetiva, prevista nos direitos constitucionais à dignidade da pessoa humana.

Afinal, sentimentos como amor, respeito, confiança e cuidado são frutos da convivência cotidiana e não da consaguinidade.

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