O Patrimonialismo como nossa cultura política

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O Brasil confirmou recentemente aquilo que já era dito de maneira descontraída em conversas de bar: a corrupção no Brasil é colossal. A forma como a coisa pública é, de fato, usurpada por grupos econômicos e políticos reaviva a necessidade de buscarmos uma raiz para essa que é uma das desgraças que assolam o Estado.

Uma característica explicitamente brasileira é o patrimonialismo. Este conceito foi cunhado por Max Webber, ainda no século 19, para descrever uma determinada forma de dominação econômica e política, e de administração do Poder. Significa assim que as classes dominantes desempenham uma relação incestuosa com o patrimônio público, não distinguindo este do privado.

Após o tardio golpe parlamentar que derrubou o remendo de monarquia parlamentarista do Brasil, o país passou por diversos regimes que remontam ao governo paternalista e patrimonialista [Era Vargas, Ditadura Militar], mostrando a estreita identificação com regimes filofascistas e que incorporem para si o papel de dono do estamento burocrático.

A situação não é fruto do “agigantamento” do Estado, como reza certa cartilha ideológica, até porque as privatizações da década de 90 reivindica para si também traço patrimonialista, trazendo os financiadores do Poder para o balcão de vendas. A reforma administrativa do Estado, deixando menos burocrático e pesado as engrenagens dos entes estatais, em consonância com a efetividade do combate aos agentes corruptos são os caminhos mais eficientes na busca da minimização da corrupção.

Acontece que não é o único caminho. Temos claro que o promíscuo relacionamento entre corporações e Estado está na gênese da corrupção no Poder Público, logo, há a ideia, que basta privatizar e teremos um caminho livre para a concorrência. Visão errada sobre o problema correto. As privatizações refletiriam o próprio sistema em que as corporações estão inseridas; ou seja, a cartelização daria a tônica dos negócios. E isso não se dá por que, como querem uns gurus do caos, há uma comunização gradual no Brasil. Essa é a afirmação de alguém sem lastro intelectual ou um embusteiro.

Assim se dá por termos uma cultura patronal de proteção paternalista, onde se valem do compadrio entre elites [política, empresarial e militar] para manutenção do status quo.

Se quisermos um combate efetivo à corrupção teremos de fugir à cartilha neoliberal e entendermos a necessidade de investirmos naquilo que Ciro Gomes chama de “controle social sobre as empresas”. A iniciativa privada de grande porte, assim como as estatais, teriam conselhos amplos e efetivos, compostos pelas mais diversas organizações civis, fiscalizando suas ações nas esferas públicas e seus balanços na esfera privada. Sim, é necessário não fetichizar a liberdade de mercado a ponto de abrirmos mãos dos nossos deveres no controle aos próprios males.

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