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Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 18, a Câmara de Vereadores de Mata de São João aprovou, em caráter de urgência e por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 08/2024, que abre crédito especial, no valor de R$457.750,98, ao orçamento vigente de 2024.
A alteração da abertura de crédito visa adequar o orçamento da prefeitura para as despesas vinculadas à Lei federal Paulo Gustavo, garantindo pagamento dos agentes culturais habilitados em novembro do ano passado, contribuindo com o fortalecimento da cultura local, reduzindo os impactos vivenciados pelo setor durante a pandemia do coronavírus.
O vereador Tiiago de Zezo fez uso da palavra reconhecendo a importância da votação para o cenário cultural. “A Paulo Gustavo é uma lei importante e a gente garante com essa votação, que os artistas inscritos e habilitados com documentários, curtas, videoclipes, além das premiações para terreiros e grupos de capoeira, recebam os recursos. Parabenizo a Secretária de Cultura, Manuela Rates e, principalmente, os artistas da cidade por esses projetos”, disse.
Quem também defendeu a votação foi o presidente da casa, Neném de Dadinho. “Os artistas da cidade nos enchem de orgulho. Assim como o executivo, a Câmara também está fazendo a sua parte para impulsionar a cultura”, afirmou.
O prazo inicial para o pagamento aos agentes culturais era dezembro de 2023, mas houve prorrogação no final do ano passado pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
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