Desembargadores afastados pelo CNJ recorrem ao STF

Os desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os afastar de suas funções do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 16 de abril. As informações são da Folha de S. Paulo.

O mandado de segurança foi protocolado na última quinta-feira (18) e enviado ao ministro Flávio Dino, do STF. Até o domingo (21) o magistrado ainda não havia analisado o caso.

A defesa dos desembargadores aponta que a ordem do CNJ foi excessiva e inconstitucional. “O afastamento de desembargadores federais que nunca tiveram em sua vida profissional qualquer registro de fato desabonador não só configura afronta à independência judicial, como põe em xeque o próprio Estado Democrático de Direito”, diz trecho do mandado, assinado pelo advogado Nefi Cordeiro.

Os desembargadores foram afastados após uma reclamação disciplinar aberta de ofício em setembro de 2023 pelo corregedor do Conselho, Luis Felipe Salomão, que realiza uma correição em gabinetes de juizes que atuaram na Operação Lava Jato.