Procon fiscaliza 114 estabelecimentos comerciais na Operação Semana Santa

Produtos vencidos, sem prazo de validade e expostos à contaminação e ausência de preço nas mercadorias e do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram as principais irregularidades encontradas na Operação Semana Santa 2023, realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH).

Divulgado nesta quinta-feira (6), o balanço Operação Semana Santa 2023, realizada entre os dias 20 de março e 6 de abril, resultou na fiscalização de 114 estabelecimentos comerciais e, destes, 14 autos de infração por irregularidades.

“Por ser uma data que aquece bastante o comércio com as vendas de produtos do calendário cristã, a operação visa evitar que os consumidores sofram abusos no consumo desses produtos que possam trazer riscos à saúde e levar mais segurança no momento das compras”, afirmou Tiago Venâncio, superintendente do Procon-BA.

A ‘Operação Semana Santa’, deflagrada pelo Procon-BA, teve o intuito de evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra consumidoras/es baianas/os no período da Quaresma e Semana Santa.

Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades têm até 10 dias úteis para recorrer das infrações. Os consumidores podem registrar as denúncias através do aplicativo Procon-BA Mobile.