Servidoras da Bahia podem ter direito a licença menstrual remunerada

As mulheres lidam mensalmente com o ciclo menstrual, que pode acarretar sintomas, como enxaquecas, cólicas agudas, vertigem, vômito, irritabilidade, diarreia e dor. Complicações que além de afetar a rotina, podem atrapalhar o desempenho no trabalho. Com base nessa premissa foi apresentado um projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que propõe até 3 dias de afastamento para as servidoras públicas do estado que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

O projeto, de autoria da deputada estadual Fátima Nunes (PT), busca garantir que mulheres tenham o direito de se ausentar do trabalho quando necessário, sem o receio de sofrer sanções administrativas. Para comprovar a necessidade do afastamento será preciso um relatório do médico.

“Geralmente as mulheres sempre procuram um médico, porque são situações desconfortáveis demais. Às vezes tem muito calor, desmaio, uma enxaqueca mais forte, cólicas terríveis, um fluxo exagerado de sangue. O atestado médico é a prova maior de que a mulher precisa desse afastamento”, explica a parlamentar.

Para a ginecologista Ticiana Cabral, essa é uma conversa que precisa acontecer e que outras categorias precisam ser envolvidas. “Uma profissional que, por exemplo, trabalhe subindo escadas ao longo do dia, fazendo serviços gerais, que requeira um esforço grande naquele momento que ela tem uma cólica menstrual, isso é muito difícil para essa mulher”. Ela ressalta que esse é um PL importante por direcionar o olhar para a saúde da mulher e reforçar que a cólica menstrual não é “frescura”.

Sintomas

A servidora pública Adriana Souza conta que sua menstruação causa mais efeitos emocionais do que físicos. O que não quer dizer que não acarrete dificuldades para o ambiente profissional. “Uns cinco dias antes do fluxo descer eu já começo a sentir. A principal mudança que eu percebo é a irritabilidade, a mudança de humor. Enxaqueca eu sinto bastante. É tanto que fico com insônia. No outro dia já não venho para o trabalho”.

Todo mês ela destina sua folga para o primeiro dia de menstruação –que considera o pior – e conta ao chefe que estava com enxaqueca. “A gente termina ficando com receio de falar porque o outro pode não entender. Pensar que é corpo mole, porque nem todas as mulheres têm sintomas graves. E, principalmente, por ser homem, eu acho que talvez, não vai entender, realmente, o que eu sinto como mulher nesses dias”.

Crises

A especialista em investimento social Verena Guimarães já deixou seu trabalho por conta das crises decorrentes de uma doença relacionada a menstruação.

“Fui diagnosticada com endometriose com 29 anos. Sempre sofri com muita dor. Não só dores, mas também com instabilidade de humor e outros sintomas físicos também. Nessa época eu trabalhava remoto, mas acabou que o meu desempenho no trabalho caiu muito por conta dessas crises, e aí eu acabei saindo do trabalho”, declara.

Ela reforça que a dor das mulheres é algo considerado “normal” e não deveria. “É algo que eu percebo que é enraizada mesmo na sociedade, de achar que as mulheres têm que ser guerreiras o tempo todo e não se atentar nessas particularidades de cada corpo”.