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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL. No material, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é chamado de “corrupto” e “ladrão”.
A decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que entendeu que a peça se trata de propaganda eleitoral irregular por trazer informações falsas e ofensivas à honra do adversário na disputa pela Presidência da República.
“Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, afirmou o ministro.
A propaganda está suspensa em qualquer modalidade, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada divulgação.
Metro1
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